Impactos do Fundopem/RS sobre o emprego e seus transbordamentos regionais no Rio Grande do
Sul (2010-2020) (Adelar Fochezatto)

O tema do trabalho é a Avaliação de Políticas Públicas tendo como objeto de estudo a avaliação dos impactos da política de incentivos fiscais do Fundopem (Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul) sobre o mercado de trabalho estadual no período de 2010 a 2020. O Fundopem está em operação desde a década de 1970 e teve várias modificações ao longo do tempo. Atualmente, juntamente com o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul (Integrar/RS), é a principal política de desenvolvimento industrial do Estado. O Fundopem incentiva investimentos de implantação ou expansão de unidades industriais e agroindustriais no Rio Grande do Sul através de benefícios decorrentes dos valores incrementais da geração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os efeitos do Fundopem se transmitem na economia através de vários canais. Primeiro, cria empregos diretos no próprio setor industrial. Segundo, cria empregos indiretos em seus fornecedores de insumos e matérias primas no próprio município e em outros municípios. Terceiro, aumenta a massa salarial no setor industrial e nos seus fornecedores, que será usada na aquisição de outros produtos gerando empregos induzidos. Os objetivos deste projeto são: a) Estimar os impactos do Programa Fundopem sobre o emprego industrial em empresas beneficiárias do Fundopem vis à vis às não beneficiárias; b) Estimar os efeitos do emprego industrial sobre o emprego dos demais setores econômicos nos municípios do Rio Grande do Sul; e c) Estimar os efeitos de transbordamentos espaciais do Fundopem sobre municípios próximos aos que tiveram projetos incentivados pelo Programa.