Considerações sobre o pagamento da Folha
Observa-se no cenário que ao lado da coluna do valor da despesa é apresentado o saldo acumulado, ou seja, partindo do total da disponibilidade financeira, quanto remanesce após cada pagamento. Antes de chagar à Folha do Executivo o saldo acumulado, ou em outras palavras, a disponibilidade financeira, é de apenas R$ 120,0 milhões, que, ao somar o total da Folha de R$ 1,215 bilhão, remanesce uma insuficiência financeira de R$ 1,095 bilhão.
1. Desta forma, com estes R$ 120 milhões foi possível pagar somente os servidores do Executivo com salário líquido até R$ 1.200,00.
2. O saldo final, de toda disponibilidade financeira, no dia 28/02/2018, foi de apenas R$ 63.927.604,79 (conforme extrato bancário colado abaixo). Este saldo foi extraído via sistema FPE – Finanças Públicas do Estado, do valor total aplicado pelo Caixa Único, que consolida todos os recursos financeiros do Estado.
3. O valor remanescente representa, na verdade, uma reserva de segurança, tendo em vista risco de quebra de receita, oscilações negativas do Caixa Único, além de bloqueios e sequestros judiciais. E também, uma reserva para as despesas dos primeiros dias do mês, como o pagamento da Folha dos celetistas, num período em que a receita é muito pequena.
4. Importante observar que, como não se consegue solucionar o déficit estrutural, ele se repete mês a mês. Se considerarmos apenas as duas principais despesas que são de meses anteriores, a Folha remanescente de janeiro (R$ 900,4 milhões) e os 1/12 avos do 13º de 2017 (R$ 120,8 milhões), elas já comprometeram 39% de toda disponibilidade financeira do mês de fevereiro. E assim sucessivamente.
5. Assim, no final do mês de fevereiro/2018, ao lançar toda a Folha do Poder Executivo, remanesceu uma insuficiência financeira de R$ 1,095 bilhão, em que a opção que restou foi do seu parcelamento, já que ao longo do mês, como demonstrado acima, os demais recursos disponíveis tiverem que ser utilizados para pagar outros encargos, sob pena de gerar graves consequências aos gestores, aos servidores e a toda sociedade gaúcha.
