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Programa de Qualidade do Gasto

Iniciativas fundamentais em um contexto de restrições orçamentárias e de busca pela sustentabilidade fiscal, as ações do Programa de Qualidade do Gasto do RS são uma referência nacional.

Instituído em 2013 por meio de decreto estadual, o programa é coordenado pelo Tesouro do Estado e sua função é desenvolver projetos para a melhor gestão da aplicação dos recursos públicos e consequente melhoria da prestação dos serviços. .

O que é a Qualidade do Gasto?

Para que toda a arrecadação feita pelo Estado retorne à sociedade gaúcha com o melhor aproveitamento dos valores recolhidos, o RS direciona seus esforços com objetivo de:

  • Administrar de maneira eficiente o custeio (despesas necessárias para a manutenção das atividades do Estado).
  • Evitar desperdício.
  • Alocar mais recursos em investimentos, proporcionando assim melhores serviços públicos à sociedade.

Eixos do Programa

  

Economia

Desde que foi instituído, o programa já atingiu a economia global acumulada R$ 311 milhões. Apenas em 2016, o programa gerou economia de R$ 185 milhões. 


Principais projetos

 Painel de Gestão da Despesa (PGD) - Monitora as despesas de custeio do RS. O trabalho permite aprimorar a gestão de contas como água, luz e telefonia em diferentes áreas e órgãos da administração estadual, garantindo aos gestores maior controle e monitoramento de despesas de custeio. Trata-se de é um módulo informatizado que integra o sistema de controle de informações denominado Finanças Públicas do Estado – FPE. Sua metodologia consiste em obter indicadores de desempenho que sirvam como métrica de eficiência no uso dos recursos. Saiba mais.


Painel de Gestão da Saúde  (PGS) - Sistema para gestão dos contratos com os hospitais responsáveis pelos atendimentos do SUS à população. Controla metas de qualidade e quantidade. O PGS visa alavancar a qualidade do gasto com a rede hospitalar gaúcha, através do desenvolvimento de sistema informatizado de regulação e gestão dos contratos.  Saiba mais

Preço de Referência - A partir da base de dados da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), são disponibilizados preços de referência do mercado. Assim, os pregoeiros do Estado podem negociar melhor as compras. Consiste na utilização de parâmetro para composição de preços de compras públicas, a partir das informações obtidas no sistema de NF-e, evitando a aquisição de produtos e a contratação de serviços com valores acima dos praticados no mercado. Saiba mais

Contratos de Serviços Terceirizados - Manuais que facilitam cada passo no processo de contratação de serviços terceirizados pelas equipes dos órgãos estaduais, visando mais eficiência e rapidez. Sistema que informa quais são os preços de referência para contratação de serviços da administração pública estadual. Com o sistema, o processo de contratação de terceirizados pelos órgãos estaduais é otimizado, eliminando os orçamentos prévios, racionalizando o processo e padronizando os procedimentos de contratação. Acesse Relatório dos Contratos de Serviços Terceirizados (CST)

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Tesouro do Estado