Coordenador(a) do projeto: Cristiano Pinheiro

PUCRS

Problema de pesquisa  

A pesquisa Avaliação de Política Pública Cultural - Sistema Estadual de Cultura (EDITAL FAPERGS 05/2024) propõe investigar a estrutura organizacional do Sistema Estadual de Cultura (SEC) do Rio Grande do Sul, conforme instituído pela Lei nº 14.310, de 30 de setembro de 2013.

Enfoque metodológico adotado               

A pesquisa utiliza-se da pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo com uma abordagem exploratória, qualitativa e quantitativa (Prodanov; Freitas, 2013; Marconi; Lakatos, 2022; Gil, 2011; Yin, 2015).

A adoção desse conjunto diversificado de métodos é resultado da complexidade do Sistema Estadual de Cultura. Sua estrutura organizativa demanda a cooperação e articulação de oito instâncias e um órgão gestor, cada um com objetivos distintos e instituídos por lei. O órgão gestor é a Secretaria de Estado da Cultura; as Instâncias de Articulação, Pactuação e Deliberação compostas pelo Conselho Estadual de Cultura, Colegiados Setoriais, Conferência Estadual e Comissão Intergestores Bipartite; e os Instrumentos de Gestão, compostas pelo Plano Estadual de Cultura, Sistema de Fomento Pró-Cultura RS, Sistema de Informações e Programa de Formação.

A peculiaridade de cada instância demanda procedimentos técnicos específicos para a coleta dos dados, que vão desde a leitura de atas, documentos publicados, leis e entrevistas com coordenadores, colaboradores e agentes atuantes no sistema.

Principais fontes de dados

No caso do Conselho Estadual de Cultura e dos Colegiados Setoriais procede-se a leitura das atas geradas entre 2022 e 2024 (229 atas) e entrevistas com cada coordenador de colegiado (12) e com o presidente do conselho (01); para a Conferência Estadual de Cultura, Plano Estadual de Cultura, Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais, Sistema de Informações e Indicadores Culturais e Programa Estadual de Formação e Qualificação na Área Cultural são analisados os documentos públicos disponibilizados no site do sistema. No caso do Programa Estadual de Formação e Qualificação na Área Cultural; Sistema Unificado de Apoio a Fomento as Atividades Culturais; Sistema de Informações e Indicadores Culturais; Programa Estadual de Formação e Qualificação na Área Cultural e com a Comissão Intergestores Bipartite também serão feitas entrevistas (09). Também servem de fontes a Lei nº 14.310, de 30 de setembro de 2013, que institui e regula o sistema e também os documentos gerados pelas Conferências Estaduais de Cultura.

Política pública para a qual o projeto pretende contribuir            

SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO RIO GRANDE DO SUL

De acordo com a Lei nº 14.310/2013 que institui o sistema estadual de cultura do estado do RS o (SEC) é integrante do Sistema Nacional de Cultura e fundamenta-se nas políticas nacional e estadual de cultura, e nas diretrizes dos planos nacional e estadual de cultura. Destina-se à articulação, à promoção, à gestão integrada e à participação popular nas políticas públicas culturais do estado do Rio Grande do Sul.

O Sistema conta com a adesão de 339 (trezentos e trinta e nove) cidades, o que representa 68% dos municípios gaúchos e mais de 90% da população. São 383 (trezentos e oitenta e três) Conselhos Municipais de Cultura, 370 (trezentos e setenta) Planos Municipais de Cultura e 379 (trezentos e setenta e nove) Fundos Municipais de Cultura."

Referências bibliográficas relevantes para o projeto

BARDACH, Eugene. Getting Agencies to Work Together: The Practice and Theory of Managerial Craftsmanship. Washington, DC: Brookings Institution Press, 1998.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo, Edições 70, 2002.

García CANCLINI, Néstor. Política cultural : conceito, trajetória e reflexões. Organizadores Renata Rocha e Juan Ignacio Brizuela. - Salvador : EDUFBA, 2019.

HAM, Christopher; HILL, Michael. The Policy Process in the Modern Capitalist State. 2. ed. Hemel Hempstead: Harvester Wheatsheaf, 1993.

HOGWOOD, Brian W.; GUNN, Lewis A. Policy Analysis for the Real World. Oxford: Oxford University Press, 1984.