PFP I e II
O Programa de Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas (PFP) tem como objetivo gerar conhecimento especializado para aprimorar as políticas e a qualidade do gasto público no Estado do Rio Grande do Sul. Em parceria com universidades e centros de pesquisa, o PFP conecta a Administração Pública à sociedade, fortalecendo a tomada de decisões baseada em evidências.
O PFP foi criado em resposta às necessidades identificadas na Nota Técnica BR-L1534 do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (PROFISCO II RS). Diante da crise fiscal que o Rio Grande do Sul enfrentou nos últimos anos, tornou-se crucial desenvolver processos e projetos que suportem a formulação de políticas públicas mais eficazes.
Objetivos do PFP
O principal objetivo do Programa é gerar conhecimento especializado sobre os serviços e políticas públicas implementados pelo Estado do Rio Grande do Sul, com foco na eficiência do gasto público e na análise da estrutura produtiva e seus encadeamentos.
O programa visa:
- Formular, avaliar e monitorar políticas públicas a fim de proporcionar insumos essenciais para essas políticas no Estado;
- Produzir conhecimento técnico e acadêmico para desenvolver estudos que possam ser compartilhados com diferentes esferas da Administração Pública;
- Qualificar os serviços públicos para contribuir para a sua melhoria e aumentar a eficiência da Administração Pública;
- Disseminar conhecimento sobre finanças públicas para incentivar sua utilização no meio acadêmico e na sociedade; e
- Fortalecer a capacidade de atuação do Tesouro Estadual, a fim de potencializar sua ação em temas estratégicos.
Diferenciais
O PFP destaca-se por sua abordagem abrangente e multidisciplinar, proporcionando uma avaliação qualitativa e quantitativa das políticas públicas do Estado do Rio Grande do Sul. Os principais diferenciais do programa incluem:
- Estudos e análises de estruturas de mercado focados em contas e compras públicas, com ênfase na precificação e análise das estruturas de mercado em setores estratégicos;
- Análises globais e setoriais, oportunizando a avaliação da estrutura produtiva do Estado e seus encadeamentos domésticos, interestaduais e internacionais;
- Aspectos institucionais e tecnológicos, com investigação da dinâmica tecnológica em setores estratégicos do Estado; e
- Condições demográficas e do mercado de trabalho, mediante a avaliação da qualificação de recursos humanos e das condições do mercado de trabalho.
Execução e seleção dos projetos
A execução do PFP envolve uma série de etapas bem definidas, desde a publicação do edital, passando pela seleção e contratação dos bolsistas, até a prestação de contas e a entrega dos relatórios técnicos e de pesquisa. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS) e a SEFAZ/RS são responsáveis pela seleção das propostas, garantindo que os projetos atendam às necessidades e aos objetivos do programa.
Podem apresentar propostas, pesquisadores doutores vinculados a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) sediadas no Estado. As equipes de pesquisa podem incluir doutorandos, mestres, mestrandos, graduados e graduandos, indicados pelo coordenador do projeto. A diversidade de perfis nas equipes de pesquisa promove uma abordagem colaborativa e interdisciplinar, essencial para enfrentar os desafios complexos das finanças públicas.
Monitoramento e avaliação
O acompanhamento e a avaliação dos projetos são realizados mediante seminários, questionários e reuniões técnicas. Este processo envolve a participação ativa dos pesquisadores, instituições parceiras e técnicos da SEFAZ/RS e FAPERGS, assegurando a qualidade e a relevância dos estudos desenvolvidos.