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Sociedade

Contratos da Dívida

São disponibilizados para consulta todos os contratos da dívida estadual, em especial o Contrato de Refinanciamento da Dívida com a União e seus termos aditivos e o Contrato de empréstimo referente ao Programa de Incentivo à Redução da Presença do Setor Público Estadual na Atividade Financeira Bancária (PROES), que representam a maior parcela da dívida do RS.

  1. BID/PROGUAIBA 776
  2. BID/PROGUAIBA 911
  3. BID/Rodovias;
  4. DMLP- Dívida de Médio e Longo Prazo
  5. Refinanciamento da Dívida do Estado pela União- 1998
  6. Primeiro Aditivo ao Refinanciamento da Dívida do Estado pela União
  7. Segundo Termo Aditivo ao Refinanciamento da Dívida do Estado pela União
  8. Terceiro Termo Aditivo ao Refinanciamento da Dívida do Estado pela União
  9. Termos de Convalidação de Valores- Integrante do Terceiro Termo Aditivo ao Refinanciamento da Dívida do Estado pela União
  10. Quarto Termo Aditivo ao Refinanciamento da Dívida do Estado pela União 
  11. Quinto Termo Aditivo ao Refinanciamento da Dívida do Estado pela União
  12. Sexto Termo Aditivo ao Refinanciamento da Dívida do Estado pela União
  13. PROES- Financiamento da Reestruturação do Sistema Financeiro Estadual pela União- 1998
  14. Reestruturação Dívidas Extra-limites/BIRD
  15. BNDES/PMAE Tributário
  16. BIRD/PROREDES
  17. BNDES/PROREDES
  18. BID/PROFISCO
  19. BNDES/PEF I
  20. BNDES/PEF II
  21. BID/PROCONFIS I
  22. BIRD/PROCONFIS II
  23. BID/PROCONFIS II
  24. BID/POD
  25. PROINVESTE
  26. Contrato do Profisco II
  27. Contratos de Garantia
  28. Contragarantia
  29. Lei 9496 - RS - Contrato de Refinanciamento - 7º Termo Aditivo
  30. Lei 9496 - RS - Contrato de Refinanciamento - 8º Termo Aditivo
  31. Contrato 261-2022-CAF (art 9-A LC 159)
  32. Contrato 262-2022-CAF (art 23 LC 178)
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