Sociedade
Contratos da Dívida
São disponibilizados para consulta todos os contratos da dívida estadual, em especial o Contrato de Refinanciamento da Dívida com a União e seus termos aditivos e o Contrato de empréstimo referente ao Programa de Incentivo à Redução da Presença do Setor Público Estadual na Atividade Financeira Bancária (PROES), que representam a maior parcela da dívida do RS.
- BID/PROGUAIBA 776
- BID/PROGUAIBA 911
- BID/Rodovias;
- DMLP- Dívida de Médio e Longo Prazo
- Refinanciamento da Dívida do Estado pela União- 1998
- Primeiro Aditivo ao Refinanciamento da Dívida do Estado pela União
- Segundo Termo Aditivo ao Refinanciamento da Dívida do Estado pela União
- Terceiro Termo Aditivo ao Refinanciamento da Dívida do Estado pela União
- Termos de Convalidação de Valores- Integrante do Terceiro Termo Aditivo ao Refinanciamento da Dívida do Estado pela União
- Quarto Termo Aditivo ao Refinanciamento da Dívida do Estado pela União
- Quinto Termo Aditivo ao Refinanciamento da Dívida do Estado pela União
- Sexto Termo Aditivo ao Refinanciamento da Dívida do Estado pela União
- PROES- Financiamento da Reestruturação do Sistema Financeiro Estadual pela União- 1998
- Reestruturação Dívidas Extra-limites/BIRD
- BNDES/PMAE Tributário
- BIRD/PROREDES
- BNDES/PROREDES
- BID/PROFISCO
- BNDES/PEF I
- BNDES/PEF II
- BID/PROCONFIS I
- BIRD/PROCONFIS II
- BID/PROCONFIS II
- BID/POD
- PROINVESTE
- Contrato do Profisco II
- Contratos de Garantia
- Contragarantia
- Lei 9496 - RS - Contrato de Refinanciamento - 7º Termo Aditivo
- Lei 9496 - RS - Contrato de Refinanciamento - 8º Termo Aditivo
- Contrato 261-2022-CAF (art 9-A LC 159)
- Contrato 262-2022-CAF (art 23 LC 178)
- Lei 9496 - RS - Contrato de Refinanciamento - 9º Termo Aditivo
- DMAE - Termo de parcelamento
- Lei 9496 - RS - Contrato de Refinanciamento - 10º Termo Aditivo (RRF)
