Programa de Qualidade do Gasto
Serviços e Atendimento - Contratos de Serviços Terceirizados (CST)
Consiste em um sistema informatizado que reúne e disponibiliza as informações relativas aos contratos de serviços celebrados pela administração direta, autarquias e fundações.
O CST registra os valores praticados nas contratações governamentais, discriminados por itens de serviço e unidades de medida, com vista a subsidiar os gestores com informações para contratação e gestão dos contratos.
Serviços
Acesse Relatório dos Contratos de Serviços Terceirizados (CST)
Outros serviços:
- Atualizações
- Roteiro para Treinamento Contrato de Terceiros
- Treinamento do Sistema - Módulo de Contratos de Terceiros
- Treinamento Interativo
Atendimento e contato:
- Por e-mail: cst.tesouro@sefaz.rs.gov.br
- Por telefone: (51) 3214-5174 e 3214-5179
Legislação
- Decreto 52.768, de 15 de dezembro de 2015
- Decreto 52.823, de 21 de dezembro de 2015
- Instrução Normativa TE nº 01/2016
- Instrução Normativa TE nº 01/2012 - perda de eficácia
- Decreto 44.365, de 23 de março de 2006 - revogado pelo decreto 52.768/15
- Decreto 44.450, de 23 de maio de 2006 – revogado pelo decreto 52.768/15
- Instrução Normativa DDPE nº 01/2006 – perda da eficácia
- Instrução Normativa TE Nº 02/2012 – perda da eficácia
- Decreto 50.337 de 21 de maio de 2013 – revogado pelo decreto 52.768/15