Coordenador(a) do projeto: Gibran Teixeira

FURG

Problema de pesquisa  

A pesquisa visa avaliar os impactos dos programas Avançar-Saúde e Assistir no estado do Rio Grande do Sul, focando na eficiência do uso de recursos públicos e na melhoria dos serviços de saúde. A motivação para este estudo está enraizada na expansão do estado de bem-estar social no Brasil, onde há uma crescente demanda por políticas públicas que equilibrem eficiência fiscal e impacto social. Com o investimento significativo de R$ 470 milhões no Avançar-Saúde e os crescentes aportes no programa Assistir, o estudo busca analisar como esses recursos influenciam indicadores econômicos, sociais e de eficiência na oferta de serviços de saúde, especialmente no setor hospitalar. O Avançar-Saúde, parte de uma iniciativa maior do governo gaúcho, destina-se à melhoria dos serviços de saúde, com investimentos substanciais na infraestrutura hospitalar. O programa Assistir, por sua vez, visa distribuir recursos de maneira equitativa entre os hospitais vinculados ao SUS, priorizando a transparência e a eficiência na alocação dos fundos. A análise aborda não apenas os efeitos diretos desses programas, mas também possíveis sinergias resultantes de sua coexistência.

Enfoque metodológico adotado               

As metodologias empregadas incluem a construção de um painel de dados de hospitais, a revisão de literatura sobre programas de fomento hospitalar, e simulações econômicas usando a Matriz-Insumo-Produto. O estudo também utiliza técnicas de análise de eficiência (Data Envelopment Analysis – DEA) e avaliação de impacto (Diferenças-em-Diferenças) para inferir os efeitos dos programas nos indicadores mencionados. Os objetivos específicos incluem a criação de um banco de dados abrangente, a identificação e organização de informações sobre os repasses financeiros, e a realização de simulações para avaliar os impactos econômicos e sociais dos programas.

Principais fontes de dados

"Para quantificar os impactos econômicos e sociais dos Programas Avançar e Assistir na economia gaúcha será utilizada a metodologia de Matriz Insumo-Produto. A partir da matriz do Rio Grande do Sul para o ano de 2019, estimada pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro- IE/UFRJ em cooperação com instituições públicas do governo estadual (Tesouro do Estado, Secretaria da Fazenda, Receita e Departamento de Economia e Estatística).

Para investigar os impactos dos Programas Avançar-Saúde e Assistir sobre os indicadores de eficiência da oferta de serviços de saúde do setor hospitalar serão construídos painéis de dados dos hospitais gaúchos, para o período de 2008 a 2024. Essas informações serão provenientes do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Sistema de Informações Hospitalares (SIH), do DATASUS, bem como dos relatórios de acompanhamento do Programa Avançar-Saúde, além dos Decretos, Portarias de Regulamentação, de Habilitação e de Repasses do Programa Assistir.

Do CNES/SUS, serão extraídas informações relacionadas a infraestrutura hospitalar, tais como leitos, equipamentos, salas, staff (médicos, enfermeiros, trabalhadores administrativos etc.), entre outras. Do SIH/SUS, serão extraídas informações relacionadas a produção hospitalar, dentre elas, características da internação (procedimento realizado, diagnóstico principal, custo dos serviços hospitalares e profissionais, tempo de permanência, alta ou óbito, dentre outras), e características do paciente (gênero, idade, cor da pele, dentre outras).

Política pública para a qual o projeto pretende contribuir            

A avaliação dos Programas Avançar-Saúde e Assistir é fundamental para compreender os rumos da Política de Saúde no estado do Rio Grande do Sul. Esses programas representam esforços estratégicos do governo estadual para qualificar a gestão do sistema público de saúde, combinando a ampliação da infraestrutura hospitalar com a busca por uma distribuição mais equitativa e eficiente dos recursos financeiros. A relevância desse estudo decorre da necessidade crescente de políticas públicas que conciliem responsabilidade fiscal com efetividade social, especialmente em um contexto de fortalecimento do Estado de Bem-Estar Social no Brasil. O Programa Avançar-Saúde, com um aporte expressivo de R$ 470 milhões, concentra-se na modernização da rede hospitalar e na melhoria das condições de atendimento. Já o Programa Assistir tem como foco a revisão dos critérios de repasse para hospitais vinculados ao SUS, promovendo maior equidade, transparência e eficiência na alocação de recursos.

Referências bibliográficas relevantes para o projeto      

ISARD, W. Interregional and Regional Input-Output Analysis: A Model of a Space-Economy. The Review of Economics and Statistics, v. 33, n. 4, p. 318-328, 1951.

LINS, M. E. et al. O uso da Análise Envoltória de Dados (DEA) para avaliação de hospitais universitários brasileiros. Ciência & Saúde Coletiva, v. 12, p. 985-998, 2007.

LINDLBAUER, I.; SCHREYÖGG, J. The relationship between hospital specialization and hospital efficiency: do different measures of specialization lead to different results? Health Care Management Science, v. 17, p. 365-378, 2014.

LINDLBAUER, I.; WINTER, V.; SCHREYÖGG, J. Changes in technical efficiency after quality management certification: A DEA approach using difference-in-differences estimation with genetic matching in the hospital industry. European Journal of Operational Research, v. 250, n. 3, p. 1026-1036, 2016b.

MILLER, R. E.; BLAIR, P. D. Input-output analysis: foundations and extensions. 3. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2022.

Espaço para informações adicionais     

Atualmente o trabalho se encontra na fase final e até o momento já foram produzidos dois artigos científicos.