Programa de Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas apresenta resultados da primeira edição e lança novo edital
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Na próxima quinta-feira, 11/07, o Programa de Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas (PFP) apresenta os resultados dos projetos desenvolvidos na primeira fase e lança edital para financiamento de novas pesquisas, em reunião online para todos os interessados, às 9h, na Plataforma Teams. Não se faz necessário inscrições prévias.
O PFP é uma iniciativa colaborativa na forma de convênio entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) e a Secretaria da Fazenda do RS, com financiamento do PROFISCO/BID.
Na primeira fase (2022-2023), foram selecionados 13 projetos iniciais, coordenados por pesquisadores de renomadas instituições, incluindo PUCRS, UFSM, UFRGS, FEEVALE, UCS, FURG e UNISINOS. Foram contratados 57 pesquisadores e, entre eles, 33 doutores, sete doutorandos, 10 mestres/mestrandos e sete graduados/graduandos.
O Chefe da Divisão de Estudos Econômicos e Fiscais e Qualidade do Gasto do Tesouro do Estado, Marcos Antonio Bosio, coordenador do Programa, explica que os projetos abrangem uma ampla gama de temas: “desde o FUNDOPEM até o Complexo Industrial da Saúde, refletindo a diversidade e a abordagem multidisciplinar necessária para entender as complexidades das finanças públicas de maneira eficaz”.
Os projetos do PFP na primeira fase foram financiados com um orçamento médio de R$ 145.200,00, totalizando um investimento agregado de R$ 1.887.600,00.
“Este significativo investimento destaca o compromisso estratégico com a pesquisa aplicada, visando tanto à geração de conhecimento teórico quanto à sua aplicação prática na formulação e avaliação de políticas públicas. O impacto desse investimento é refletido na capacidade do programa de influenciar positivamente a gestão fiscal e o desenvolvimento socioeconômico do Estado”, enfatiza Bosio.
O diretor administrativo-financeiro da Fapergs, Mauro Mastella, destaca que o fomento às pesquisas que analisam as finanças e as políticas públicas geram resultados que permitem melhorias da gestão, qualificação dos produtos e serviços oferecidos à população e a efetividade dos recursos públicos investidos. “É uma maneira de utilizar o conhecimento dos grupos de pesquisa das ICTs do Estado para analisar cientificamente algumas políticas públicas, gerando resultados acadêmicos e também para a gestão pública”, avalia.
Para o próximo edital o montante de recursos deve alcançar R$ 2 milhões de reais.
A execução do PFP envolve uma série de etapas bem definidas, desde a publicação do edital, passando pela seleção e contratação dos bolsistas, até a prestação de contas e a entrega dos relatórios técnicos e de pesquisa. A FAPERGS e a SEFAZ/RS são responsáveis pela seleção das propostas, garantindo que os projetos atendam às necessidades e objetivos do programa?
Podem apresentar propostas pesquisadores doutores vinculados a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) sediadas no Estado.
O acompanhamento e a avaliação dos projetos são realizados através de seminários, questionários e reuniões técnicas. Este processo envolve a participação ativa dos pesquisadores, instituições parceiras e técnicos da SEFAZ/RS e FAPERGS, assegurando a qualidade e a relevância dos estudos desenvolvidos.
Os relatórios finais estão disponibilizados para acesso público no site:
https://www.tesouro.fazenda.rs.gov.br/programa-de-pesquisa-aplicada-em-financas-publicas-pfp
O novo edital estará disponível no site da Fapergs: